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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43
Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público
O ex-gestor foi processado pelo MPE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:29
No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:39
Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:55
Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?

trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:00
Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:40
Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie
O entendimento ementado pelos ministros diz que “a cota de fundo de investimento não se subsume à ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:47
Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal
João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 10:35
Fiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro
A decisão é da Segunda Turma.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:44
Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:50

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